“A educação será, pois, mais voltada para o futuro que para o passado ou presente. Quando um corredor encontra um obstáculo que tem de transpor saltando, é firmando-se bem no terreno que aproveita o impulso da corrida para fazer o salto que o transporte para além do obstáculo. Apoia-se no presente, aproveita a força viva, acumulação das velocidades passadas, mas olha para além, para a frente, para o futuro da marcha que vai fazer.”

Leonardo Coimbra,

O Problema da Educação Nacional,

Edição de Maranus, 1926, pp. 5-33.

 

 

 

O Conselho Nacional de Educação, na sua configuração actual, foi instituído pela Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, partilhando assim uma memória de mais de vinte anos relativa à evolução da Educação no nosso País. Sendo um órgão independente, com funções de natureza consultiva, ao qual compete apreciar e acompanhar as medidas de política educativa propostas pelo Governo ou pela Assembleia da República, a sua actividade tem-se revelado importante na escuta das diferentes sensibilidades e opiniões existentes sobre as questões educativas, quer através dos membros que o constituem, quer do contacto directo com diferentes instituições e parceiros sociais.

 

O Conselho reúne no seu seio elementos de diferentes quadrantes políticos, de sectores profissionais, associações, sindicatos e representantes dos parceiros educativos das mais variadas proveniências, para além de personalidades de reconhecido mérito pedagógico e científico. Tem tido, por isso, um papel importante na consolidação de um espaço de participação das várias forças sociais, culturais e económicas, onde é possível aprofundar o estudo, a reflexão e o debate das diferentes problemáticas educativas. Ao longo dos anos, o seu modo de funcionamento e a prática de debate instituída contribuíram para a afirmação do que pode ser chamada uma verdadeira concertação socioeducativa.

 

A defesa da educação como uma prioridade tem de ser uma causa ainda mais importante em tempos de crise. Se a democracia nos trouxe o acesso de todos à educação, para podermos verdadeiramente falar de democratização do ensino é, porém, necessário que haja uma melhoria visível das aprendizagens e dos resultados escolares em todos os níveis do sistema, o que pressupõe uma responsabilidade social alargada, em que escolas, professores, famílias, autarquias e empresas estão incluídos. Encontrar vias para a mobilização de todos em torno dos desafios educativos é, portanto, uma questão decisiva.

 

O Conselho Nacional de Educação prosseguirá a sua actividade de acompanhamento da política educativa, procurando antecipar mudanças e soluções para os problemas da educação no nosso País, de modo a proporcionar ao Governo e à Assembleia da República, como órgão de consulta que é, a sua visão independente, na base de uma leal cooperação institucional, respeitadora da missão que lhe foi confiada.